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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direito do petróleo: conteúdo local: a evolução do modelo de contrato e o conteúdo local nas atividades de E&P no Brasil

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083459 665.6:34(81) Q7d

Saved in:
Main Author: Quintans, Luiz Cezar P.
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: IBP 2010
Subjects:
Petróleo, produção, direito comparado
Petróleo, exploração, direito comparado
Monopólio estatal, Brasil
Políticas públicas, Brasil
Responsabilidade contratual, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Biocombustível, aspectos jurídicos, Brasil
Gás natural, aspectos jurídicos, Brasil
Indústria petrolífera, aspectos econômicos, Brasil
Indústria petrolífera, mercado, Brasil
Indústria petrolífera, aspectos jurídicos, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997]
Petróleo Brasileiro (Petrobras)
Conselho Nacional do Petróleo (Brasil) (CNP)
Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), licitação
Gás de petróleo
Petróleo, indústria
Monopólio do governo
Obrigação contratual
Contrato de direito público
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Óleo cru
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34039

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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