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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-341202017-05-22STJMartins, Ricardo Marcondes2010-11-05T09:50:53Z2010-11-05T09:50:53Z2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34120Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084021 347.13/.14(81) M386adMalheirosLivroAbuso de direito e a constitucionalização do direito privadoPortuguêsAlexy, Robert, crítica e interpretaçãoDworkin, Ronald, crítica e interpretaçãoBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Código civil (2002)]Abuso de direitoAbuso de poder (direito administrativo)Autonomia privadaInteresse públicoPrincípio jurídicoRegra jurídicaNorma constitucionalPrincípio constitucionalNorma jurídicaLiberdade individualDiscricionariedadeCompetência legislativaDireitos e garantias individuaisPrincípio da proporcionalidadeBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Exercício arbitrárioDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisInteresse público primárioInteresse público secundário
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Alexy, Robert, crítica e interpretação
Dworkin, Ronald, crítica e interpretação
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Abuso de direito
Abuso de poder (direito administrativo)
Autonomia privada
Interesse público
Princípio jurídico
Regra jurídica
Norma constitucional
Princípio constitucional
Norma jurídica
Liberdade individual
Discricionariedade
Competência legislativa
Direitos e garantias individuais
Princípio da proporcionalidade
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Exercício arbitrário
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Interesse público primário
Interesse público secundário
spellingShingle Alexy, Robert, crítica e interpretação
Dworkin, Ronald, crítica e interpretação
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Abuso de direito
Abuso de poder (direito administrativo)
Autonomia privada
Interesse público
Princípio jurídico
Regra jurídica
Norma constitucional
Princípio constitucional
Norma jurídica
Liberdade individual
Discricionariedade
Competência legislativa
Direitos e garantias individuais
Princípio da proporcionalidade
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Exercício arbitrário
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Interesse público primário
Interesse público secundário
Martins, Ricardo Marcondes
Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084021 347.13/.14(81) M386ad
format Livro
author Martins, Ricardo Marcondes
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title Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado
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title_full_unstemmed Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado
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publisher Malheiros
publishDate 2010
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