Tutela jurídica dos recursos da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais e do folclore: uma abordagem de desenvolvimento sustentável

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083408 347.77 R696t

Main Author:	Rodrigues Junior, Edson Beas
Format:	Sumário de livro
Language:	Português
Published:	Elsevier 2010
Subjects:	Propriedade intelectual Biodiversidade Apropriação indébita Desenvolvimento sustentável Propriedade imaterial Desenvolvimento sustentado Desenvolvimento auto-sustentado
Online Access:

Similar Items

Biodiversidade e propriedade intelectual: uma perspectiva sobre apropriação do conhecimento dos povos tradicionais
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira, et al.
Published: (2013)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
by: Rangel, Helano Márcio Vieira
Published: (2018)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação
by: Moreira, Eliane
Published: (2014)

Nanotecnologia e Direito : entre a inovação e a prudência
by: Berger Filho, Aírton Guilherme
Published: (2011)

O protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimento tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga, et al.
Published: (2014)

Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia: a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares = Between the seed and the soil, much more than the vain philosophy: the ecological and economic importance of the protection of traditional knowledge of family farmers
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2015)

A contribuição da propriedade intelectual para aceleração do crescimento: anais
by: Seminário Nacional da Propriedade Intelectual (27. : 2007 : Rio de Janeiro, RJ)
Published: (2010)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito: origem histórica e conteúdo normativo
by: Rodrigues Jr., Edson Beas
Published: (2014)

O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada = Mercosur and the importance of a harmonized environmental legislation
by: Moraes, Isaias Albertin de, et al.
Published: (2013)

Decreto 8.772/2016: riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados = Decree 8.772/2016: risks and backwards in the protection of biodiversity and traditional knowledge
by: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Published: (2017)

A abordagem científica-instrumental do "nexus water-food-energy" como método para a construção de uma política ambiental integrada na gestão dos recursos hídricos = The scientific and instrumental approach of the" nexus water-food-energy" as a method for the construction of an integrated environmental policy in the management of water resources
by: Ferraço, André Augusto Giuriatto, et al.
Published: (2018)

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais: a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito
by: Lima, Fabiano Rodrigues, et al.
Published: (2013)

Direito do consumidor e ordenação do mercado: o princípio da defesa e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2014)

Res nullius?: o regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal
by: Rodrigues Jr., Edson Beas
Published: (2014)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)

O Direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues, et al.
Published: (2017)

Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência
by: Wachowicz, Marcos (Coord.), et al.
Published: (2012)

Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos
by: Gois, Elieuton Sampaio
Published: (2019)

Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2013)

Meio ambiente e direito das cidades: uma inter-relação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável
by: Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol, et al.
Published: (2013)

Desafios ao direito ambiental contemporâneo : politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade
by: Agne, Francielle Benini, et al.
Published: (2011)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2010)

Uma concepção de meio ambiente
by: Soares, Antônio Jorge
Published: (2013)

O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo
by: Braga Filho, Edson de Oliveira, et al.
Published: (2012)

A Convenção de Ramsar e da Diversidade Biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocesso
by: Freitas, Cristina Godoy de Araújo, et al.
Published: (2014)

Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
by: Ouriques, Evandro Vieira
Published: (2010)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente = (Un)sustainable development and the permanent state of exception
by: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Published: (2018)

Meio ambiente: globalização e vantagem competitiva das florestas nativas brasileiras
by: Zanetti, Eder
Published: (2011)

O direito ao bin vivir: do antropocentrismo ao biocentrismo: uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos = The right to well living: from anthropocentrism to biocentrism: a new constitutional narrative of the post-colonial south from Pachamama and the nature as a right subject
by: Rodrigues, Saulo Tarso, et al.
Published: (2015)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
by: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Published: (2019)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos
by: Alvarenga Windham-Bellord, Karen, et al.
Published: (2014)

A controvérsia dos pneus, o princípio da prevenção e precaução e o dever de sustentabilidade
by: Silva, Marco Aurélio Ramos da, et al.
Published: (2013)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável: reflexões éticas e estéticas = The utopia of a sustained worldwide citizenship: ethical and esthetical reflections
by: Serraglio, Priscila Zilli, et al.
Published: (2018)

Direito à cidade: uma possibilidade real a partir do acesso à moradia digna e sua função socioambiental
by: Baldo, Iumar Junior
Published: (2013)

Economía sostenible en la Unión Europea: eficiencia en el uso de los recursos = Sustainable economy in the European Union: efficiency in the use of resources
by: Sánchez Bravo, Alvaro A.
Published: (2016)

Globalización del agua: compartir los recursos de agua dulce del planeta
by: Hoekstra, Arjen, et al.
Published: (2012)

Sustentabilidade e geração de valores nas empresas: uma análise à luz dos princípios constitucionais
by: Gonçalves, Patrícia Graziela, et al.
Published: (2019)

Biodiversidade. Desenvolvimento sustentável
by: Santos, Antonio Silveira R. dos
Published: (2018)

Licenciamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico: uma aliança necessária
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2013)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica = Sustainable development : a conciliatory vision for the implementation of a fundamental right and a principle of economic order
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?