Elementos do sistema de controle de constitucionalidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084271 342.4 S588e

Main Author: Simão, Calil
Format: Livro
Language: Português
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Controle da constitucionalidade, Brasil
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Carta constitucional
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Simão, Calil
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084271 342.4 S588e
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