Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

Discute a importância de uma real democracia participativa, que se opera, principalmente, por meio de institutos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Compara brevemente a aplicação desses instrumentos constitucionais no Brasil e em países como a Suíça e o Uruguai.

Main Author: Espíndola, Ruy Samuel
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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