O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional

Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Belo Horizonte: Fórum, 2010. No prelo)

Main Author: Ahmed, Flávio
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-345352017-06-20 O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional Ahmed, Flávio Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Produção cultural, financiamento, Brasil Meio ambiente, Brasil Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Belo Horizonte: Fórum, 2010. No prelo) Expõe o conceito de meio ambiente cultural, surgido na Constituição Federal de 1988. Aborda a preservação do patrimônio histórico nacional, a composição desse patrimônio e o incentivo à produção cultural no Brasil. 2010-11-26T11:21:07Z 2010-11-26T11:21:07Z 2010-03 Artigo AHMED, Flávio. O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 50, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34535>. Acesso em: 24 nov. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34535 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
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Produção cultural, financiamento, Brasil
Meio ambiente, Brasil
Bens culturais
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