Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças. A natureza jurídica da licença ambiental. Solução para as suas compatibilizações

Este artigo faz parte da obra "Direito Ambiental Municipal", a ser publicada em breve pela Editora Fórum.

Main Author: Mukai, Toshio
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-345402017-06-20 Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças. A natureza jurídica da licença ambiental. Solução para as suas compatibilizações Mukai, Toshio Licença para construção, aspectos ambientais, Brasil Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil Licenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasil Este artigo faz parte da obra "Direito Ambiental Municipal", a ser publicada em breve pela Editora Fórum. Analisa o vínculo existente entre o licenciamento urbanístico e o ambiental, tratando dos requisitos legais para a construção voltada para determinado empreendimento e da possibilidade de a atividade ser ou não poluidora do meio ambiente. 2010-11-26T11:50:20Z 2010-11-26T11:50:20Z 2010-03 Artigo MUKAI, Toshio. Licenciamento urbanístico e ambiental: coincidências e diferenças. A natureza jurídica da licença ambiental. Solução para as suas compatibilizações. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 50, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34540>. Acesso em: 25 nov. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34540 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
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