Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author:	Lima, Arnaldo Esteves
Format:	Capítulo de livro
Language:	Português
Published:	2010
Subjects:	Mandado de segurança, legislação Decisão judicial Relator Medida liminar Agravo regimental Autoridade coatora, legislação, crítica e interpretação Amparo (recurso) Liminar
Online Access:

Similar Items

Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16
by: Lima, Arnaldo Esteves
Published: (2010)

Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18
by: Lima, Arnaldo Esteves
Published: (2010)

A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2017)

Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
by: Delgado, José Augusto
Published: (2011)

Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
by: Delgado, José Augusto
Published: (2011)

Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
by: Monnerat, Carlos Fonseca, et al.
Published: (2015)

Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
by: Monnerat, Carlos Fonseca, et al.
Published: (2015)

Agravo e suspensão de liminar ou de sentença: comentários
by: Lima, Arnaldo Esteves
Published: (2005)

O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 07.08.2009
by: Wambier, Luiz Rodrigues, et al.
Published: (2015)

O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 07.08.2009
by: Wambier, Luiz Rodrigues, et al.
Published: (2015)

A Lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2018)

Liminares concedidas em mandado de segurança de competência originária de Tribunal de Justiça: a necessidade da reforma introduzida pela Lei nº 12.016/2009
by: Holanda, Adriano Martins de
Published: (2012)

Liminares concedidas em mandado de segurança de competência originária de Tribunal de Justiça: a necessidade da reforma introduzida pela Lei nº 12.016/2009
by: Holanda, Adriano Martins de
Published: (2012)

Suspensão de segurança e agravo interno: algumas considerações à luz da Lei nº 12.016/2009
by: Esteves, Heloísa Monteiro de Moura, et al.
Published: (2014)

Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
by: Maia Filho, Napoleão Nunes
Published: (2010)

Liminar na segurança individual e coletiva
by: Carneiro, Athos Gusmão
Published: (2010)

Efetivação das liminares em mandado de segurança
by: Gonçalves, Orlando José
Published: (2009)

A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
by: Silva, Marta Maria Gomes, et al.
Published: (2014)

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
by: Silva, Jamyl de Jesus
Published: ([s.d)

Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009
by: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Published: (2010)

As inovações do mandado de segurança
by: Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
Published: (2014)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 6º
by: Maia Filho, Napoleão Nunes, et al.
Published: (2010)

Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
by: Araújo, José Henrique Mouta
Published: (2013)

Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
by: Araújo, José Henrique Mouta
Published: (2013)

A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
by: Silva, Marta Maria Gomes, et al.
Published: (2015)

A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
by: Silva, Marta Maria Gomes, et al.
Published: (2015)

Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
by: Maciel, Adhemar Ferreira
Published: (2009)

Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
by: Maciel, Adhemar Ferreira
Published: (2009)

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo
by: Carneiro, Athos Gusmão
Published: (2010)

Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança
by: Souza, Gelson Amaro de
Published: (2015)

Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança
by: Souza, Gelson Amaro de
Published: (2015)

Observações sobre a liminar no mandado de segurança
by: Maciel, Adhemar Ferreira
Published: (2009)

O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
by: Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Published: ([s.d)

Mandado de segurança
by: Carneiro, Athos Gusmão
Published: (2010)

Mandado de segurança
by: Carneiro, Athos Gusmão
Published: (2010)

A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
by: Silva, Ariovaldo Perrone da
Published: (2009)

A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2009)

A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2009)

Mandado de segurança coletivo: legitimidade e objeto: análise dos seus principais aspectos: Lei 12.016/2009
by: Gomes Junior, Luiz Manoel, et al.
Published: (2014)

Mandado de segurança coletivo: breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei n° 12.016/09
by: Almeida, Marcelo Pereira de
Published: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?