Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988

Estuda a questão indígena brasileira com enfoque em sua situação demográfica e na evolução normativa sobre o tema. Versa também sobre territórios indígenas, especialmente no que tange a demarcação, domínio da união sobre terras de antigos aldeamentos indígenas, direitos de posse permanente e usufrut...

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Main Author: Anjos Filho, Robério Nunes dos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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