O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização

Apresenta as etapas da Reforma Processual Civil dirigida pela Escola Nacional da Magistratura em 1994 que alcançou significativas inovações e dez projetos de leis aprovados. Em contrapartida, expõe que mesmo não recebendo a Reforma Penal devido apoio, seus anteprojetos refletiram as tendências mode...

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Main Author: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Format: Artigo
Language: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-3472017-05-22STJTeixeira, Sálvio de Figueiredo2005-05-11T21:45:05Z2005-05-11T21:45:05Z2000-04http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/347Apresenta as etapas da Reforma Processual Civil dirigida pela Escola Nacional da Magistratura em 1994 que alcançou significativas inovações e dez projetos de leis aprovados. Em contrapartida, expõe que mesmo não recebendo a Reforma Penal devido apoio, seus anteprojetos refletiram as tendências modernas de realizar o interesse público na prevenção e repressão da criminalidade e a preocupação com as vítimas e seus dependentes. O autor assinala que a retomada da Reforma no Código de Processo Penal é justificada em correspondência aos novos tempos sociais na qual tanto se reivindica uma justiça penal mais eficiênte e humana.ArtigoO Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernizaçãoPortuguêsProcesso penal, inovação, BrasilCódigo de processo civilProcesso penal, modernizaçãoReforma judiciáriaReforma penalReforma processual penal, modernizaçãoReforma processual38262 bytes application/pdfInformativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
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Teixeira, Sálvio de Figueiredo
O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
description Apresenta as etapas da Reforma Processual Civil dirigida pela Escola Nacional da Magistratura em 1994 que alcançou significativas inovações e dez projetos de leis aprovados. Em contrapartida, expõe que mesmo não recebendo a Reforma Penal devido apoio, seus anteprojetos refletiram as tendências modernas de realizar o interesse público na prevenção e repressão da criminalidade e a preocupação com as vítimas e seus dependentes. O autor assinala que a retomada da Reforma no Código de Processo Penal é justificada em correspondência aos novos tempos sociais na qual tanto se reivindica uma justiça penal mais eficiênte e humana.
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