Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato

Demonstra incompatibilidades entre o princípio da bagatela ou insignificância em relação à reiteração criminosa e à habitualidade dessa prática.

Main Author: Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Princípio da insignificância, Brasil
Crime, Brasil
Reincidência, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-347062017-06-20 Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de Princípio da insignificância, Brasil Crime, Brasil Reincidência, Brasil Culpabilidade, Brasil Demonstra incompatibilidades entre o princípio da bagatela ou insignificância em relação à reiteração criminosa e à habitualidade dessa prática. 2010-12-09T18:10:39Z 2010-12-09T18:10:39Z 2010-04 Artigo OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. Habitualidade e bagatela: equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 35, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34706>. Acesso em: 6 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34706 pt_BR Revista de Doutrina da 4ª Região
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