A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais

Discorre sobre a segurança jurídica (ou sua ausência) nas decisões judiciais no Estado moderno, analisando se essa vulnerabilidade afetaria a segurança dos direitos fundamentais na atualidade.

Main Author: Zanin, Renata Baptista
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-347432017-06-20 A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais Zanin, Renata Baptista Segurança jurídica, Brasil Decisão judicial, Brasil Estado moderno, Brasil Discorre sobre a segurança jurídica (ou sua ausência) nas decisões judiciais no Estado moderno, analisando se essa vulnerabilidade afetaria a segurança dos direitos fundamentais na atualidade. 2010-12-14T16:30:50Z 2010-12-14T16:30:50Z 2008-06 Artigo ZANIN, Renata Baptista. A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 11, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34743>. Acesso em: 9 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34743 pt_BR Revista Brasileira de Direito Constitucional
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