Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade

Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os prin...

Full description

Main Author: Sousa, Diego Carmo de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
Summary: Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os principais órgãos judiciários do Brasil analisam essa questão no Tribunal do Júri.