Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade

Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os prin...

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Main Author: Sousa, Diego Carmo de
Format: Artigo
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Published: 2011
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Sousa, Diego Carmo de
Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
description Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os principais órgãos judiciários do Brasil analisam essa questão no Tribunal do Júri.
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