Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF

Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.

Main Authors: Richter, Luiz Egon, Araujo, Neiva Cristina de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-35200
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-352002017-05-22STJRichter, Luiz EgonAraujo, Neiva Cristina de2011-01-26T18:27:59Z2011-01-26T18:27:59Z2010-09http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.ArtigoNotas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STFPortuguêsEnergia elétrica, BrasilServiços públicos, BrasilPermissão de serviços públicos, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosPermissão de serviço públicoA & C : revista de direito administrativo e constitucional
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Energia elétrica, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
spellingShingle Energia elétrica, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
Richter, Luiz Egon
Araujo, Neiva Cristina de
Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
description Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.
format Artigo
author Richter, Luiz Egon
Araujo, Neiva Cristina de
author_sort Richter, Luiz Egon
title Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_short Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_full Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_fullStr Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_full_unstemmed Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_sort notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no brasil : uma análise a partir da ótica do stf
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200
_version_ 1572566191967305728
score 12,076287