Obstáculos para a efetivação do direito à moradia
Expõe as dificuldades encontradas na efetivação do direito à moradia depois de sua inclusão no rol de direitos sociais constitucionais.
| Main Author: | Silva, Renata Gomes da |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-352132017-06-20 Obstáculos para a efetivação do direito à moradia Silva, Renata Gomes da Direito à moradia, aspectos constitucionais, Brasil Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direitos econômicos, sociais e culturais Expõe as dificuldades encontradas na efetivação do direito à moradia depois de sua inclusão no rol de direitos sociais constitucionais. 2011-01-26T21:20:30Z 2011-01-26T21:20:30Z 2009-01 Artigo SILVA, Renata Gomes da. Obstáculos para a efetivação do direito à moradia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 43, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35213>. Acesso em: 18 jan. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35213 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental |
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