O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004

Analisa as condições de equilíbrio dos contratos de trabalho de longa duração (ditos contratos por tempo indeterminado). Defende que há um dever jurídico de promover o equilíbrio econômico-financeiro de qualquer contrato, especialmente dos contratos de emprego.

Main Author: Mendes, Marcus Menezes Barberino
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access: