Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões.
Trata-se de parecer.
| Main Authors: | Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da |
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| Format: | Artigo |
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| Published: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-353812017-06-20 Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. Castro, José Nilo de Mayrink, Cristina Padovani Silva, Janaína Gomes da Serviços públicos, subvenção, Brasil Intervenção administrativa, Brasil Propriedade privada, Brasil Cemitério, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Trata-se de parecer. Trata-se de parecer acerca da possibilidade de repasse de subvenção à Paróquia da Municipalidade, a fim de auxiliar na conservação do cemitério local, que se situa em terreno de propriedade de igreja católica. 2011-02-03T20:51:44Z 2011-02-03T20:51:44Z 2010-10 Artigo CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381>. Acesso em: 2 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381 pt_BR Revista brasileira de direito municipal |
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Serviços públicos, subvenção, Brasil Intervenção administrativa, Brasil Propriedade privada, Brasil Cemitério, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Castro, José Nilo de Mayrink, Cristina Padovani Silva, Janaína Gomes da Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. |
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