A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro

Sugere, para fins de aplicação do direito do trabalho, que o dono da obra, quando contrata com empreiteiro que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos ou não tem interesse em fazê-lo, deve participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a algum trabalhador....

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Main Author: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-358492017-05-22STJGiordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto2011-02-18T18:33:49Z2011-02-18T18:33:49Z2010-07http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35849Sugere, para fins de aplicação do direito do trabalho, que o dono da obra, quando contrata com empreiteiro que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos ou não tem interesse em fazê-lo, deve participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a algum trabalhador.ArtigoA responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiroPortuguêsTrabalhador, BrasilReparação do dano, BrasilResponsabilidade subsidiária, BrasilResponsabilidade solidária, BrasilEmpreitada, BrasilEmpreiteiro, BrasilProcesso trabalhista, BrasilContarto de empreitadaLocação de obraCaderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região
institution STJ
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topic Trabalhador, Brasil
Reparação do dano, Brasil
Responsabilidade subsidiária, Brasil
Responsabilidade solidária, Brasil
Empreitada, Brasil
Empreiteiro, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Contarto de empreitada
Locação de obra
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Empreitada, Brasil
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Locação de obra
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro
description Sugere, para fins de aplicação do direito do trabalho, que o dono da obra, quando contrata com empreiteiro que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos ou não tem interesse em fazê-lo, deve participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a algum trabalhador.
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