Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)

O presente estudo se apresenta como o desenvolvimento das ideias contidas anteriormente na dissertação de mestrado do autor, aqui revistas e ampliadas (vide Imunidades tributárias. 2002. 144 f. Dissertação Mestrado em Direito Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São...

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Main Author: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-360062017-06-20 Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas) Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Competência tributária, normas, aspectos constitucionais, Brasil Competência (direito tributário) Competência fiscal O presente estudo se apresenta como o desenvolvimento das ideias contidas anteriormente na dissertação de mestrado do autor, aqui revistas e ampliadas (vide Imunidades tributárias. 2002. 144 f. Dissertação Mestrado em Direito Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002). Trata da interpretação constitucional das normas de competência tributária. 2011-02-25T12:42:09Z 2011-02-25T12:42:09Z 2009-09 Artigo CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 57, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36006>. Acesso em: 23 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36006 pt_BR Interesse público
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Competência (direito tributário)
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Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)
description O presente estudo se apresenta como o desenvolvimento das ideias contidas anteriormente na dissertação de mestrado do autor, aqui revistas e ampliadas (vide Imunidades tributárias. 2002. 144 f. Dissertação Mestrado em Direito Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002).
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