Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal

- Disponível também na Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011.

Main Author: Paulsen, Leandro
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Fórum 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-360232018-10-10 Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal Paulsen, Leandro Responsabilidade tributária, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Fisco, Brasil Imposto de renda da pessoa jurídica - Disponível também na Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011. Apresenta questões relativas à responsabilidade tributária no direito brasileiro. Aborda a responsabilidade tributária como relação jurídica autônoma, a posição jurídica do responsável e a necessidade de verificação da declaração administrativa da responsabilidade tributária. 2011-02-25T19:00:22Z 2011-02-25T19:00:22Z 2009 2010 Artigo de revista - Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 56, jul. 2009. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, 820-812, 1. quinz. dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36023 pt_BR Interesse público Fórum IOB
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Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil
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Paulsen, Leandro
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
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