Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Refis e suspensão da execução...
  • Comments

Refis e suspensão da execução fiscal

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ

Saved in:
Main Author: Cândia, Eduardo Franco
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Executivo fiscal, Brasil
Suspensão do processo civil, impostos, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Arrolamento, Brasil
Débito fiscal, cobrança, Brasil
Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis)
REFIS
Arrolamento (processo civil)
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Imposto de renda da pessoa física
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View
Be the first to leave a comment!
Your Comment
You must be logged in first

Similar Items

  • Refis : síntese de seus problemas jurídicos
    by: Marins, James
    Published: (2011)
  • Permanência no Refis : impropriedades da portaria/CG n° 55
    by: Régnier, Alexandre Medeiros
    Published: (2011)
  • Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários = Criticals to the use of the institute of the judicial recovery (or court-supervised reorganization) for the collection of tax credits
    by: Tessari, Cláudio, et al.
    Published: (2017)
  • A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal = The injustice of requiring a previous guarantee in motion of embargoes to fiscal execution
    by: Moscon, Cledi de Fátima Manica
    Published: (2018)
  • O Refis como transação
    by: Machado, Hugo de Brito
    Published: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...