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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Controle de constitucionalidade: exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81) M827c STJ00085363.

Saved in:
Main Author: Morais, Dalton Santos
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juspodivm 2011
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999]
Brasil. [Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009]
Controle da constitucionalidade, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Inconstitucionalidade por omissão, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Tribunal constitucional, direito comparado, Alemanha, Itália
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Recurso de inconstitucionalidade
Online Access:
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Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36099

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Sobre o Consórcio BDJur

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