Medidas provisórias

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.135:342.4(81)"1988" C635ma 3.ed. STJ00085244

Main Author: Clève, Clèmerson Merlin
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2011
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-361032017-06-20 Medidas provisórias Clève, Clèmerson Merlin Brasil. [Constituição (1988)] Medida provisória, Brasil Poder executivo, Brasil Poder legislativo, Brasil Eficácia da lei no tempo, Brasil Controle parlamentar, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Processo legislativo, Brasil Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.135:342.4(81)"1988" C635ma 3.ed. STJ00085244 2011-03-01T13:06:37Z 2011-03-01T13:06:37Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36103 pt_BR Revista dos Tribunais
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Clève, Clèmerson Merlin
Medidas provisórias
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.135:342.4(81)"1988" C635ma 3.ed. STJ00085244
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