O amicus curiae e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.921.3(81) A524a STJ00085105

Main Author: Amorim, Filipo Bruno Silva
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Athalaia 2011
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-361222017-06-20 O amicus curiae e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade Amorim, Filipo Bruno Silva Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Recurso extraordinário, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Contraditório, aspectos constitucionais, Brasil Norma constitucional, Brasil Acesso à justiça, Brasil Repercussão geral, Brasil Súmula vinculante, Brasil Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Princípio do contraditório Recurso de inconstitucionalidade Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.921.3(81) A524a STJ00085105 2011-03-01T14:14:05Z 2011-03-01T14:14:05Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36122 pt_BR Athalaia
institution STJ
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Recurso de inconstitucionalidade
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Repercussão geral, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Intervenção (processo civil)
Participação de terceiros no processo
Princípio do contraditório
Recurso de inconstitucionalidade
Amorim, Filipo Bruno Silva
O amicus curiae e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.921.3(81) A524a STJ00085105
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