A desapropriação e o princípio da proporcionalidade

Examina tensão existente entre os princípios da garantia do direito de propriedade e do interesse público, sobretudo quanto à legitimidade da desapropriação diante de fatores impeditivos que não se evidenciam no processo desapropriador. Analisa a necessária consonância entre a desapropriação e os pr...

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Main Author: Carvalho Filho, José dos Santos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-361322017-06-20 A desapropriação e o princípio da proporcionalidade Carvalho Filho, José dos Santos Desapropriação, Brasil Legitimidade, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Examina tensão existente entre os princípios da garantia do direito de propriedade e do interesse público, sobretudo quanto à legitimidade da desapropriação diante de fatores impeditivos que não se evidenciam no processo desapropriador. Analisa a necessária consonância entre a desapropriação e os princípios constitucionais, principalmente, com relação ao princípio da proporcionalidade. 2011-03-02T11:46:45Z 2011-03-02T11:46:45Z 2009-01 Artigo CARVALHO FILHO, José dos Santos. A desapropriação e o princípio da proporcionalidade. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 53, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36132>. Acesso em: 24 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36132 pt_BR Interesse público
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Legitimidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
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Carvalho Filho, José dos Santos
A desapropriação e o princípio da proporcionalidade
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