Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O valor da constituição: ediçã...
  • Holdings

O valor da constituição: edição histórica

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Saved in:
Main Author: Dantas, Ivo
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juruá 2011
Subjects:
Brasil. [Constituição (1824)]
Brasil. [Constituição (1891)]
Brasil. [Constituição (1934)]
Brasil. [Constituição (1937)]
Brasil. [Constituição (1946)]
Brasil. [Constituição (1967)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Controle da constitucionalidade, Brasil
Controle da constitucionalidade
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Arguição de inconstitucionalidade, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Inconstitucionalidade por omissão, direito comparado, Brasil, Portugal, Iugoslávia
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36198

Similar Items

  • Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
    by: Gaspardo, Murilo, et al.
    Published: (2015)
  • A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
    by: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
    Published: (2009)
  • O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais
    by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
    Published: (2010)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999
    by: Mendes, Gilmar Ferreira
    Published: (2011)
  • Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
    by: Santos, Dayse Cristina Souza
    Published: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...