Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Novas súmulas do STF e alguns...
  • Holdings

Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Saved in:
Main Author: Greco, Leonardo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF), competência, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Súmula vinculante
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Amparo (recurso)
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36328

Similar Items

  • Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança
    by: Menezes, Paulo de Tarso Duarte
    Published: (2018)
  • Direito líquido e certo em mandado de segurança
    by: Albuquerque, Felipe Vilar de
    Published: (2010)
  • O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: uma análise crítica da construção jurisprudencial e legislativa = The fitting of advocating fees in writ of mandamus: a critical analysis of jurisprudential and legislative construction
    by: Lobo, Júlio César Matias, et al.
    Published: (2018)
  • Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
    by: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
    Published: (2011)
  • As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
    by: Bueno, Cassio Scarpinella
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...