Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Gouveia, Alessandro Samartin de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-36366
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-363662017-05-22STJGouveia, Alessandro Samartin de2011-03-14T22:01:34Z2011-03-14T22:01:34Z2007-08http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36366ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda a instituição da súmula vinculante como instrumento de gerência sobre a voluntariedade arbitrária e política das decisões, todavia incursionando também sobre a possibilidade de que o referido instituto venha de potencializar a ingerência, justamente, sobre a arbitrariedade para a qual veio de ser idealizada, obscurecendo o controle do princípio matricial da separação dos poderes na aplicação da realização dos papeis do Estado.ArtigoSúmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poderPortuguêsRestricted acessSúmula vinculante, BrasilSúmula vinculante, natureza jurídica, BrasilSeparação de poderes, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilEfeito vinculante, jurisprudência, BrasilSúmula vinculanteEquilíbrio dos poderesRecurso de inconstitucionalidade
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Súmula vinculante, Brasil
Súmula vinculante, natureza jurídica, Brasil
Separação de poderes, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil
Súmula vinculante
Equilíbrio dos poderes
Recurso de inconstitucionalidade
spellingShingle Súmula vinculante, Brasil
Súmula vinculante, natureza jurídica, Brasil
Separação de poderes, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil
Súmula vinculante
Equilíbrio dos poderes
Recurso de inconstitucionalidade
Gouveia, Alessandro Samartin de
Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Gouveia, Alessandro Samartin de
author_sort Gouveia, Alessandro Samartin de
title Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
title_short Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
title_full Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
title_fullStr Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
title_full_unstemmed Súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
title_sort súmula vinculante : um limite e um convite à vontade de poder
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36366
_version_ 1572566370101493760
score 12,045128