Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Porto, Antonio de Paiva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-36441
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-364412017-06-20 Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06 Porto, Antonio de Paiva Súmula vinculante, legislação, Brasil Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil Súmula vinculante, aspectos jurídicos, Brasil Súmula vinculante Súmula vinculante ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-17T14:06:55Z 2011-03-17T14:06:55Z 2008-01 Artigo PORTO, Antonio de Paiva. Súmula vinculante e seu regramento pela Lei n° 11.417/06. Juris Plenum, Caxias do Sul, v.4, n. 19, p. 7-19, jan. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36441 pt_BR Restricted acess
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Súmula vinculante, legislação, Brasil
Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil
Súmula vinculante, aspectos jurídicos, Brasil
Súmula vinculante
Súmula vinculante
spellingShingle Súmula vinculante, legislação, Brasil
Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil
Súmula vinculante, aspectos jurídicos, Brasil
Súmula vinculante
Súmula vinculante
Porto, Antonio de Paiva
Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Porto, Antonio de Paiva
title Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
title_short Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
title_full Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
title_fullStr Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
title_full_unstemmed Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
title_sort súmula vinculante e seu regramento pela lei nº 11.417/06
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36441
_version_ 1673235928691245056
score 12,432935