Compromisso de ajustamento de conduta: teoria e análise de casos práticos

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.922(81) N456c STJ00085246

Main Author: Nery, Ana Luiza de Andrade
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2011
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-366132017-06-20 Compromisso de ajustamento de conduta: teoria e análise de casos práticos Nery, Ana Luiza de Andrade Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Termo de ajustamento de conduta, Brasil Inexecução das obrigações, Brasil Título executivo extrajudicial, Brasil Interesse transindividual, Brasil Negócio jurídico, Brasil Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Inexecuções (direito das obrigações) Direitos metaindividuais Direitos transindividuais Interesse coletivo lato sensu Interesse metaindividual Interesse supra-individual Interesse transpessoal Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.922(81) N456c STJ00085246 Abaixo do título: Reflexos na teoria geral do direito privado e do direito público. Natureza jurídica. Funcionalidade eficacial. Principiologia. Existência e validade. Eficácia e efetividade. 2011-03-25T22:20:37Z 2011-03-25T22:20:37Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36613 pt_BR Revista dos Tribunais
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topic Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
Termo de ajustamento de conduta, Brasil
Inexecução das obrigações, Brasil
Título executivo extrajudicial, Brasil
Interesse transindividual, Brasil
Negócio jurídico, Brasil
Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]
Inexecuções (direito das obrigações)
Direitos metaindividuais
Direitos transindividuais
Interesse coletivo lato sensu
Interesse metaindividual
Interesse supra-individual
Interesse transpessoal
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Nery, Ana Luiza de Andrade
Compromisso de ajustamento de conduta: teoria e análise de casos práticos
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.922(81) N456c STJ00085246
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