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Direito Penal na atualidade: escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343(81) D598pa STJ00085653

Saved in:
Main Authors: Ribeiro, Bruno de Morais, Ribeiro, Bruno de Morais , (coord.)
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2011
Subjects:
Lopes, Jair Leonardo, homenagem, Brasil
Brasil. [Código penal (1940)]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Lei n. 11.689, de 9 de junho de 2008]
Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]
Direito penal, coletânea, Brasil
Direito penal internacional
Reforma penal, Brasil
Crime organizado, Brasil
Ação penal, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Crime, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
Brasil. [Decreto-lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969]
Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Direito criminal
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36642

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