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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direito de resposta

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.727 G373d STJ00085561

Saved in:
Main Author: Germano, Luiz Paulo Rosek
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Livraria do Advogado 2011
Subjects:
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito de resposta e retificação, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Liberdade de expressão, Brasil
Direito à informação, Brasil
Liberdade de imprensa, Brasil
Reparação do dano, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Indenização, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Direito de acesso à informação
Direito de informação
Informação ao público
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
Online Access:
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Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36660

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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