Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.8(81) B455d STJ00087765 2.ed.

Main Authors: Bem, Leonardo Schmitt de, Cunha, Mariana Garcia
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Conceito 2011
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-369702017-06-20 Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa Bem, Leonardo Schmitt de Cunha, Mariana Garcia Brasil. [Código eleitoral (1965)] Brasil. [Lei Etelvino Lins (1974)] Brasil. [Lei de inelegibilidades (1990)] Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] Direito penal Crime eleitoral, legislação, Brasil Direito eleitoral Direito eleitoral, Brasil Inelegibilidade, legislação, Brasil Brasil. [Código eleitoral (1997)] Brasil. [Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974] Brasil. [Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990] Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965] Delito eleitoral Direito criminal Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.8(81) B455d STJ00087765 2.ed. 2011-04-18T18:30:48Z 2011-04-18T18:30:48Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36970 pt_BR Conceito
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Direito penal
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Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965]
Delito eleitoral
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Direito penal
Crime eleitoral, legislação, Brasil
Direito eleitoral
Direito eleitoral, Brasil
Inelegibilidade, legislação, Brasil
Brasil. [Código eleitoral (1997)]
Brasil. [Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974]
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Bem, Leonardo Schmitt de
Cunha, Mariana Garcia
Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.8(81) B455d STJ00087765 2.ed.
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