A Lei 9.756/98 e suas inovações

O texto apresenta as significativas mudanças introduzidas no Código de Processo Civil através do Projeto de Lei 9.756/98. O autor enumera diversas propostas e, em especial, a que reside no parágrafo três do artigo 542 que diz respeito aos recursos Extraordinários e Especial, podendo constituir essa...

Full description

Main Author: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2005
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-370
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-3702017-05-22STJTeixeira, Sálvio de Figueiredo2005-05-23T18:02:25Z2005-05-23T18:02:25Z1998http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/370O texto apresenta as significativas mudanças introduzidas no Código de Processo Civil através do Projeto de Lei 9.756/98. O autor enumera diversas propostas e, em especial, a que reside no parágrafo três do artigo 542 que diz respeito aos recursos Extraordinários e Especial, podendo constituir essa inovação em efetivo embrião de uma mudança mais profunda. Certo é que, as novas leis chegam como o objetivo de corrigir e contribuir para o avanço da ciência e do bem comum para a construção de uma justiça mais digna.ArtigoA Lei 9.756/98 e suas inovaçõesPortuguêsPoder judiciário, BrasilCódigo de processo civil, reformaRecurso extraordinárioRecurso especial34834 bytes application/pdf
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Poder judiciário, Brasil
Código de processo civil, reforma
Recurso extraordinário
Recurso especial
spellingShingle Poder judiciário, Brasil
Código de processo civil, reforma
Recurso extraordinário
Recurso especial
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
A Lei 9.756/98 e suas inovações
description O texto apresenta as significativas mudanças introduzidas no Código de Processo Civil através do Projeto de Lei 9.756/98. O autor enumera diversas propostas e, em especial, a que reside no parágrafo três do artigo 542 que diz respeito aos recursos Extraordinários e Especial, podendo constituir essa inovação em efetivo embrião de uma mudança mais profunda. Certo é que, as novas leis chegam como o objetivo de corrigir e contribuir para o avanço da ciência e do bem comum para a construção de uma justiça mais digna.
format Artigo
author Teixeira, Sálvio de Figueiredo
author_sort Teixeira, Sálvio de Figueiredo
title A Lei 9.756/98 e suas inovações
title_short A Lei 9.756/98 e suas inovações
title_full A Lei 9.756/98 e suas inovações
title_fullStr A Lei 9.756/98 e suas inovações
title_full_unstemmed A Lei 9.756/98 e suas inovações
title_sort lei 9.756/98 e suas inovações
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/370
_version_ 1572562989885685760
score 12,045128