Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo

Verifica se pode ser positiva a combinação entre o direito penal e a teoria neoconstitucionalista e se tal interligação é capaz de resultar em inovações na prática penal. Analisa ainda a compatibilidade entre duas propostas jurídicas contemporâneas: o garantismo e o neoconstitucionalismo.

Main Author: Moreira, Eduardo Ribeiro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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