A titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no município de Campinas e sua destinação pública

Apresenta um breve histórico da ocupação das terras no território brasileiro, do surgimento da propriedade privada no Brasil e da instalação das companhias férreas no município de Campinas. Demonstra que as terras públicas concedidas às companhias voltariam a pertencer ao patrimônio público caso não...

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Main Author: Carvalho, Janaina Barbosa de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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