(In)fidelidade partidária : aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencial

Trata do instituto da fidelidade partidária no direito brasileiro, demonstrando o tratamento constitucional e infraconstitucional e o posicionamento do Poder judiciário em relação ao tema.

Main Author: Rodrigues, Tais Erthal
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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Summary: Trata do instituto da fidelidade partidária no direito brasileiro, demonstrando o tratamento constitucional e infraconstitucional e o posicionamento do Poder judiciário em relação ao tema.