Imunidade dos templos : a interpretação do texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal

Analisa a extensão da imunidade conferida pela Constituição da República de 1988 aos templos de qualquer culto, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Main Author: Moreira, Bernardo Motta
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-377452017-06-20 Imunidade dos templos : a interpretação do texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal Moreira, Bernardo Motta Imunidade, Brasil Templo, Brasil Culto, Brasil Igreja e Estado, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Constituição (1988)] Relação igreja e Estado Imunidade civil e política Analisa a extensão da imunidade conferida pela Constituição da República de 1988 aos templos de qualquer culto, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011-05-24T19:00:06Z 2011-05-24T19:00:06Z 2008-07 Artigo MOREIRA, Bernardo Motta. Imunidade dos templos: a interpretação do texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 29, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37745>. Acesso em: 28 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37745 pt_BR Revista brasileira de direito municipal
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
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