COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo

Trata-se de parecer.

Main Authors: Castro, José Nilo de, Castro, Christofer Magalhães, Jabôr, Marcela Campos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-37749
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-377492017-06-20 COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo Castro, José Nilo de Castro, Christofer Magalhães Jabôr, Marcela Campos Serviço de iluminação pública, Brasil Impostos, Brasil Câmaras legislativas municipais, Brasil Receita tributária, Brasil Receita municipal, Brasil Parecer Impostos (direito tributário) Trata-se de parecer. Trata-se de parecer acerca da possibilidade de inclusão da contribuição de iluminação pública no duodécimo de Câmara municipal. 2011-05-24T19:46:17Z 2011-05-24T19:46:17Z 2008-07 Artigo CASTRO, José Nilo de; CASTRO, Christofer Magalhães; JABÔR, Marcela Campos. COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 29, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37749>. Acesso em: 28 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37749 pt_BR Revista brasileira de direito municipal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Serviço de iluminação pública, Brasil
Impostos, Brasil
Câmaras legislativas municipais, Brasil
Receita tributária, Brasil
Receita municipal, Brasil
Parecer
Impostos (direito tributário)
spellingShingle Serviço de iluminação pública, Brasil
Impostos, Brasil
Câmaras legislativas municipais, Brasil
Receita tributária, Brasil
Receita municipal, Brasil
Parecer
Impostos (direito tributário)
Castro, José Nilo de
Castro, Christofer Magalhães
Jabôr, Marcela Campos
COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
description Trata-se de parecer.
format Artigo
author Castro, José Nilo de
Castro, Christofer Magalhães
Jabôr, Marcela Campos
title COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
title_short COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
title_full COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
title_fullStr COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
title_full_unstemmed COSIP. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Contribuição vinculada a um serviço público indivisível. Similaridade com a taxa. Possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
title_sort cosip. contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. contribuição vinculada a um serviço público indivisível. similaridade com a taxa. possibilidade de ser considerada para compor a base de cálculo dos recursos a serem repassados à câmara municipal sob a forma de duodécimo
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37749
_version_ 1673236001864024064
score 12,438466