Embargos de divergência e a súmula 599/STF
Discorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos...
| Main Author: | Alves, Eliana Calmon |
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| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Published: |
Saraiva
2005
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