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Emenda à constituição por iniciativa popular

Comenta a emenda à constituição por iniciativa popular, sendo propósitos de melhoria e aperfeiçoamento do texto magno.

Saved in:
Main Author: Bonavides, Paulo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Emenda constitucional, participação social, Brasil
Iniciativa popular, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Iniciativa popular de lei
Iniciativa popular de projeto de lei
Projeto de lei de iniciativa popular
Emenda à constituição
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38068

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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