Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088026 34 E82e v.1 / STJ00089099 v.3 / STJ00089100 v.4 / STJ00090629 v.2 (2009)

Main Authors: Andrade, Manuel da Costa, Antunes, Maria João, Sousa, Susana Aires de, Seiça, Alberto Medina de
Format: Livro
Language: Português
Published: Coimbra 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-386372017-05-22STJAndrade, Manuel da CostaAntunes, Maria JoãoSousa, Susana Aires deSeiça, Alberto Medina de2011-06-20T18:01:30Z2011-06-20T18:01:30Z2009http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38637Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088026 34 E82e v.1 / STJ00089099 v.3 / STJ00089100 v.4 / STJ00090629 v.2 (2009)Dados complementares de responsabilidade retirados das páginas preliminares.Inclui índice.Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. C. Imcomp:v. 1. A liberdade no Ser como dimensão da personalidade e fundamento da culpa penal : sobre a doutrina da culpa de Jorge de Figueiredo Dias / Kai Ambos. Bioética e direito penal (reflexões possíveis em tempos de incerteza / José de Faria Costa. Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo / Fabio Roberto D'Avila. Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? : sobre a tortura em tempos de terror / Augusto Silva Dias. Na expectativa de um novo paradigma / Alberto Silva Franco. Globalização : é preciso "separar o joio do trigo" / Marco Antonio R. Nahum. Repensando o direito penal europeu / André Klip. Os efeitos do "direito penal europeu" nos sistemas sancionatórios dos Estados-membros da União Europeia / Inês Horta Pinto. Direito penal europeu. O tempo e o modo. A controvérsia sobre competências penais da Comunidade / José Narciso Cunha Rodrigues. 2009 -- C. Imcomp:v. 3. Procriação medicamente assistida : questões novas ou questões renovadas para o direito penal? / Maria João Antunes. Retroatividade benéfica e a nova lei de tóxicos / Márcio Bártoli. Algumas considerações críticas sobre o aborto anencefálico : uma visão humanitária / Cezar Roberto Bitencourt. A (in)dependência entre as instâncias administrativas e penais nos crimes de cartel e os reflexos no âmbito de mediação do conflito / Eduardo Reale Ferrari. Sobre a punibilidade do autor de um crime pelo branqueamento das vantagens dele resultantes / Jorge A.F. Godinho. O tipo legal de crime de recusa de médico agravado pelo resultado de morte ou de ofensa à integridade física grave : crime agravado pelo resultado? / Helena Moniz. Figura típica e objeto material do crime de "lavagem de dinheiro" / Miguel Reale Júnior. Crimes sexuais contra menores : questões de promoção processual / Ana Rita Alfaiate. Coisa julgada penal / Ada Pellegrini Grinover. A prova penal e as regras da experiência / Paulo de Sousa Mendes. A política criminal na execução da pena / Maria Thereza Rocha de Assis Moura. 2010 -- v. 4. Internormatividade desportiva e homo sportivus / José Joaquim Gomes Canotilho. Carta aberta a Jorge de Figueiredo Dias / Jaime Octávio Cardona Ferreira. Reflexões sobre as sociedades conjugais / J. Pinto Furtado. Algumas considerações sobre o depósito (direito romano) / A. Santos Justo. Bios, tempo(s) e mundo(s) : algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico / João Carlos Loureiro. A dignidade humana como prius axiomático / Mário Reis Marques. Uma vida digna até a morte : cuidados paliativos no direito português / Helena Pereira de Melo, Teresa Pizarro Beleza. A vida num código de barrasCoimbraLivroEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo DiasPortuguêsDias, Jorge de Figueiredo, homenagemDireito, coletâneaDireito, coletânea, Portugal
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