Violência contra a mulher

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.232:396 J58v STJ00085443

Main Author: Jesus, Damásio de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-386452017-06-20 Violência contra a mulher Jesus, Damásio de Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] Violência contra a mulher, aspectos jurídicos Violência doméstica, Brasil Violência contra a mulher, legislação, Brasil Violência contra a mulher, direito comparado Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.232:396 J58v STJ00085443 2011-06-20T19:33:45Z 2011-06-20T19:33:45Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38645 pt_BR Saraiva
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