Constituição e supremacia constitucional

Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da pró...

Full description

Main Author: Cunha Júnior, Dirley da
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
Summary: Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da própria Constituição.