Constituição e supremacia constitucional

Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da pró...

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Main Author: Cunha Júnior, Dirley da
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-386832018-10-10 Constituição e supremacia constitucional Cunha Júnior, Dirley da Constituição Federal, Brasil (1988) Supremacia constitucional, Brasil Norma jurídica Norma constitucional Crimes indígenas Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da própria Constituição. 2011-06-21T17:00:32Z 2011-06-21T17:00:32Z 2006 Capítulo de livro Controle de constitucionalidade: teoria e prática. Salvador: JusPODIVM, 2006. p. 21-33. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38683 pt_BR Restricted access
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Supremacia constitucional, Brasil
Norma jurídica
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Cunha Júnior, Dirley da
Constituição e supremacia constitucional
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