Dos crimes hediondos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Main Author: | Silva, Jorge Araken Faria da |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-387252017-06-20 Dos crimes hediondos Silva, Jorge Araken Faria da Crime hediondo, legislação, Brasil Liberdade provisória, Brasil Pena, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Crimes hediondos Liberdade sob caução Pena (direito penal) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica que na Constituição, em seu Art.5º, dispõe que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evitá-los, se omitirem. Informa que a Lei dos crimes hediondos foi editada no momento de pânico que atingia alguns setores da sociedade brasileira, sobretudo por causa da onda de seqüestros no Rio de Janeiro. 2011-06-22T12:50:49Z 2011-06-22T12:50:49Z 1998-09 Artigo SILVA, Jorge Araken Faria da. Dos crimes hediondos. Revista Forense, v. 94, n. 94, p. 38-53, jul./set. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38725 pt_BR Restricted access |
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