Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade

Demonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor.

Main Author: Rollemberg, Gabriela
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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