O controle das agências reguladoras
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Main Author: | Faria, Adriana Medeiros Gurgel de |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-389032017-06-20 O controle das agências reguladoras Faria, Adriana Medeiros Gurgel de Agência reguladora, poder normativo, Brasil Regulação jurídica, Brasil Controle administrativo, Brasil Agências reguladoras Controle de administração Empresa, controle Empresa, organização, controle etc Indústria, administração, controle etc Indústria, organização, controle etc ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa o controle que é exercido sobre as agências reguladoras. Expõe acerca do controle da Administração Pública, definindo-o e elucidando as suas espécies. Explica a questão das agências reguladoras, sua origem, características principais, até se atingir a questão principal, ressaltando que não se pretende exaurir o tema, mas tão só renovar algumas idéias acerca do tema. 2011-06-27T18:14:10Z 2011-06-27T18:14:10Z 2007-03 Artigo FARIA, Adriana Medeiros Gurgel de. O controle das agências reguladoras. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 12, p. 23-35, mar. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38903 pt_BR Restricted access |
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