Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Silva Neto, Manoel Jorge e
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-389102017-06-20 Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho Silva Neto, Manoel Jorge e Assédio moral, Brasil Ministério Público do Trabalho, Brasil Relação de trabalho, Brasil Empregador, responsabilidade penal, Brasil Assédio moral no trabalho Assédio psicológico Bullying Mobbing Terror psicológico Violência moral Violência psicológica ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta a conceituação de assédio moral e suas conseqüências para a indenidade mental do empregado. Mostra a atuação do Ministério Público do Trabalho em prol do banimento do assédio moral do meio ambiente de trabalho. Explica a importância dos princípios constitucionais fundamentais enunciados no art. 1° da Constituição para aliviar ou abolir tal prática nas empresas. 2011-06-27T18:18:09Z 2011-06-27T18:18:09Z 2005-09 Artigo SILVA NETO, Manoel Jorge e. Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 42, n. 167, p. 27-38, jul./set. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38910 pt_BR Restricted access
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Ministério Público do Trabalho, Brasil
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Silva Neto, Manoel Jorge e
Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho
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